1. Responsável pelo tratamento
A Santa Casa da Misericórdia de Gáfete, NIPC 501 795 995, com sede na Estrada Nacional 118, n.º 19, 7430-140 Gáfete, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e dos seus serviços.
2. Dados recolhidos
O website pode recolher dados de identificação e contacto através dos formulários, incluindo nome, email, telefone, assunto e mensagem, exclusivamente para gestão e resposta aos pedidos apresentados.
3. Fundamento e finalidade
Os dados são tratados com base no consentimento do titular, na execução de diligências solicitadas, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da instituição, sempre limitados ao necessário.
4. Conservação e segurança
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha ou ao cumprimento de obrigações legais, sendo protegidos por medidas técnicas e organizativas adequadas.
5. Direitos dos titulares
O titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade através de geral@scmgafete.pt ou pelo telefone +351 245 790 021.
6. Reclamações
Os titulares podem apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. A política pode ser revista sempre que necessário, produzindo efeitos após publicação neste website.
Última atualização: agosto de 2026.